A obra, que se situa na fronteira entre Direito, Bioética e Medicina, surgiu da vontade de refletir sobre a disponibilidade do direito à vida e sobre a existência do direito de decidir sobre a si mesmo, na sua expressão máxima – determinar o próprio morrer.
Após desenvolver um histórico sobre a concepção de morte, que envolve tanto os conceitos jurídicos como o critério de morte cerebral e outras definições da bioética, a autora afirma que morrer com dignidade é parte do direito de escolha do indivíduo a não se submeter a um sofrimento prolongado quando em condição terminal.
Sobre a autora:
Laura Scalldaferri Pessoa é juíza de Direito na BA e professora da EMAB. Mestre em Direito pela UFBA e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela FBD.
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Ganhadora:
Ana Paula Toffoli, do RS.
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