Após dois anos de interrupção na assinatura de novos contratos, a Caixa Econômica Federal – CEF deve retomar, ainda neste ano, os investimentos no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FI-FGTS. É o que afirmam os advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, e especialistas em agências reguladoras, energia e infraestrutura.
De acordo com Cristiana e Lobão, a prioridade da CEF, atualmente, está nos ativos de menor risco. Por isso, a tendência é de que a rentabilidade dos investimentos também seja limitada.
Esta nova fase, segundo os especialistas, significa o fim de um período no qual as empresas de infraestrutura se afastaram do FI-FGTS. "A maior parte destas empresas estão passando por dificuldades financeiras, e os recentes escândalos de corrupção ocasionaram o menor interesse das companhias em investimentos de recursos em novos projetos."
Segundo os especialistas, apesar da recuperação do FI-FGTS, já se passou um ano desde o primeiro edital no novo modelo de investimento e não há sequer um contrato assinado.
"Isso acontece devido a não apresentação de documentos e o não cumprimento de requisitos básicos. Os recursos ofertados pelas chamadas públicas pelo FI-FGTS ainda não foram esgotados. A tendência é que os novos editais sejam ainda mais familiares aos interessados e facilite esse processo."
De acordo com os advogados, as regras atuais do FI-FGTS estabelecem que a aplicação dos recursos deva ser realizada após editais públicos de chamamento de interessados. Com isso, a expectativa, até dezembro de 2018, é a de que os contratos selecionados no primeiro edital sejam assinados.
"A reformulação do processo abre novas portas para os investidores, além disso, é uma forma de dar segurança e maiores certezas de rentabilidade aos investimentos", pontua Cristiana.
Por isso Lobão, explica que a expectativa é a de que, para terem um futuro, os investimentos mais arriscados, que incluem participações em empresas, – chamados de "equity" – voltem a acontecer.
"As discussões precisam avançar ainda mais nesse ponto, até mesmo porque, com um grau de risco maior nos investimentos o retorno e os lucros são mais elevados, resultando em melhores rendimentos", afirma Lobão.
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