Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional"

O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo.

23/5/2018

A obra "A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional" (Editora CLA – 155p.), de autoria de Guilherme Assis de Almeida, visa fortalecer a própria proteção da pessoa humana nas relações internacionais, inventando e implementando ações que possibilitem a atuação política dos sujeitos protegidos.

Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de "sacralidade da pessoa", criado por Emile Durkheim em 1898, no bojo das discussões sobre o caso Dreyfus, e o de "missão sagrada da civilização" apresentado no artigo vinte e dois do Pacto da Sociedade das Nações, em 1919 –, o autor mostra como foram sendo criadas as condições para o surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e de outros tratados internacionais posteriores.

Como diz o professor Pedro Dallari no prefácio, o livro "dialoga com a fascinante busca da compreensão do mundo contemporâneo e do direito que o guia. Mais do que simplesmente examinar aspectos específicos da temática de direitos humanos – conflitos armados, refugiados e discriminação racial –, o autor procura situá-los em um quadro mais amplo, que corresponde à própria configuração da ordem jurídica global e de seus fundamentos."

Sobre o autor:

Guilherme Assis de Almeida é professor associado no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Realizou pós-doutorado no FRIAS (Freiburg Institute for Advanced Studies) e no Núcleo de Estudos da Violência/USP. Foi também presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – ANDHEP.

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Ganhadora:

Rosa Janine Alves Oliveira, de Juazeiro do Norte/CE

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