Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Indicações Geográficas"

A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade.

20/4/2018

A obra "Indicações Geográficas" (Almedina Brasil – 263p.), de Sylvio do Amaral Rocha Filho, é a próxima a ser sorteada.

"Eu vejo a Indicação Geográfica como uma cidade-estado. Eu a vejo como unidade política, jurídica, social, cultural, murada: das muralhas para dentro as coisas acontecem de acordo com as normas internas previamente acordadas.

Comecei a estudar o Instituto, seriamente, em 1974. Visitei Hungria, Inglaterra, Brasil, Estados Unidos, Itália, Portugal, França, Alemanha, Chile, Argentina, Espanha e outras localidades, sempre para saber como a Indicação Geográfica era vista pelos locais, de dentro das muralhas.

Percebi que cada IG tem sua norma interna e Isto faz a diferença: há um método ancestral e tradicional (ao contrário do nosso conceito de crescimento em que se cresce para o futuro, os romanos compreendiam o crescimento como um movimento no sentido do passado), profunda identidade cultural (e daí ex facto oritur jus, ou seja, do fato nasce o direito), uso local, leal e constante (com aumento do respeito e da autoestima), mais segurança e responsabilidade (o autor do bem ou serviço sofre a constante vigilância e censura de seus pares), ausência de imitações (pois é único) e uma constante oposição à globalização (pois se trata de algo típico, regional e peculiar que luta contra o banal, contra o standard, contra o industrial e tem horror à fraude)" Autor

Sobre o autor:

Sylvio do Amaral Rocha Filho é doutor em Direito das Relações Sociais, Direito Comercial, subárea Propriedade Imaterial - Indicação Geográfica (2009), e mestre em Filosofia do Direito (2002), ambas pela PUC/SP. Graduado em Direito pela USP.

_________

Ganhadora:

Mara de Souza, de Castanhal/PA

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Litigância predatória: Juiz extingue ação por captação ilícita de clientes

15/7/2024

Artigos Mais Lidos

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024