Até onde alguém pode fazer críticas a outrem no esporte? Será que teremos que nos expressar de maneira mais restrita no esporte do que em qualquer outro segmento social? Como saber se um atleta ou dirigente pode ser punido desportivamente pelo que diz? Essas são algumas perguntas que são respondidas através de uma abordagem jurídica. A obra também trata sobre o racismo no esporte.
Com uma visão técnica, o tema é abordado no que tange ao conceito do ato discriminatório e como a Justiça Desportiva pode atuar nestes casos. É sabido e notório que a cada dia que se passa, as ocorrências envolvendo racismo estão mais frequentes na prática do esporte, mas pouco se discute sobre a questão legal do tema. Como, por exemplo, no que diz respeito à produção probatória do ato, tendo em vista que, na maioria das vezes, a única prova acusatória é a palavra da vítima dos insultos raciais. Como tratar esse entrave? Essa é uma resposta que você encontra neste livro. Não se trata apenas de um compilado de artigos.
A obra nos leva a perceber o quão necessário e importante são os laços entre o esporte e o ordenamento jurídico. A sociedade precisa evoluir e tomar conhecimento de que, assim como em qualquer outro ramo do Direito, o Direito Desportivo também tem assuntos polêmicos e consequências jurídicas que precisam ser debatidas e estudadas.
Sobre os coordenadores:
Gustavo Lopes Pires de Souza é mestre e doutorando em Direito Desportivo pelo INEFC. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. Professor. Autor de livros.
Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos é advogada, especialista em Direito Desportivo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
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Ganhador:
Ian Dienes Sato, de Campo Grande/MS