Migalhas Quentes

Uso indevido da Justiça é um dos principais motivos do congestionamento, diz conciliadora

Muitas causas trabalhistas podem ser resolvidas por meio da mediação, afirma Perla Cruz.

3/2/2018

No ano passado, o TST julgou 281 mil processos, mesmo assim, o acervo de causas na Corte aumentou. No início do ano o TST contabilizava 248 mil ações e fechou o ano com 252 mil, dados apresentados pelo presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.

A Justiça do Trabalho recebe milhares de ações por dia, índices que tornam o Brasil o país com o maior número de reclamações trabalhistas no mundo. Além disso, o excesso de demandas é um dos responsáveis pela morosidade do sistema Judiciário.

Mas não é só a judicialização desenfreada que contribui com a morosidade e congestionamento da máquina Judiciário: a falta de juízes também favorece o congestionamento do Poder Judiciário. Segundo dados do CNJ, no Brasil, há 8,2 magistrados para cada 100.000 habitantes, ou seja, é humanamente impossível que os juízes consigam julgar de maneira célere todos os casos que chegam a suas mãos.

De acordo com o relatório "Justiça em Números 2017", nos últimos sete anos a taxa de congestionamento do Poder Judiciário se manteve acima de 70%. Todos os anos surgem novas ações, principalmente causas trabalhistas.

Para a diretora da câmara privada de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Perla Cruz, o uso indevido da Justiça é um dos principais motivos do congestionamento. "É preciso usar a Justiça com consciência, muitas causas trabalhistas podem ser resolvidas por meio da mediação e de maneira rápida. O símbolo da Justiça é a balança, ou seja, é necessário ter os dois lados equilibrados, e os métodos autocompositivos buscam justamente isso."

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