A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento dos Tribunais de todo o país. Neste ano, as comemorações ocorrerão no dia 13/2.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
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Superiores
TST
Superiores Não haverá expediente em: STF 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STJ 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TSE 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STM12 e 13.
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TRFs
TRFs | Não haverá expediente em: |
12 e 13. | |
12 e 13. Nos dias 9 e 14/2, ponto facultativo. | |
12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h. | |
12 e 13. | |
9, 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo. |
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TRTs
TRTs
Não haverá expediente em:
1ª região 12, 13 e 14/2.
2ª região 12, 13 e 14/2.
3ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
4ª região 12 e 13.
12, 13 e 14/2.
6ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
7ª região 12, 13 e 14/2.
8ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
9ª região 12, 13 e 14/2.
10ª região 12 e 13.
11ª região 12, 13 e 14/2.
12ª região 12, 13 e 14/2.
13ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 13h às 17h.
14ª região 12, 13 e 14/2.
15ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
16ª região 12, 13 e 14/2.
17ª região 12 e 13.
18ª região 12, 13 e 14/2.
19ª região 12, 13 e 14/2.
20ª região 12, 13 e 14/2.
21ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
22ª região** 12 e 13.
23ª região 12, 13 e 14.
24ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
*No TRT da 5ª região, o expediente também será suspenso na sexta-feira, dia 9/2, nas comarcas de Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.
** No TRT da 22ª região, não haverá expediente em 14/2 na comarca de Floriano/PI.
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TJs
TJs |
Não haverá expediente em: |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo. | |
9, 12, 13 e 14/2. | |
Nos dias 12 e 13, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 14h às 18h. | |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h. | |
12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo. | |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo. | |
13/2. No dia 12/2, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h. | |
12, 13 e 14/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
12 e 13. No dia 14/2, expediente normal. | |
RJ |
12, 13 e 14/2. |
12, 13 e 14/2. | |
12 e 13/2. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h. | |
12 e 13/2. | |
12, 13 e 14/2. | |
12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h. | |
13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo. | |
12 e 13. No dia 14/2, horário diferenciado. | |
12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h. |