O STJ publicou nesta terça-feira, 16, o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista na área judiciária.
As inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.
A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para os cargos de analista, que exigem nível superior, e de R$ 70,00 para os de técnico, que exigem ensino médio completo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.
Embora o STJ tenha cargos por preencher, inicialmente estão sendo oferecidas vagas em apenas uma área de atividade/especialidade devido a limitações orçamentárias. O edital detalha o critério para futuras nomeações: “Ao Tribunal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o quantitativo de vagas existentes, condicionado o provimento de cargos ao atendimento das disposições da Emenda à Constituição nº 95, de 15 de dezembro de 2016, bem assim do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual dos respectivos exercícios de vigência do concurso.”
O edital também prevê o aproveitamento de aprovados por outros órgãos do Poder Judiciário.
Segundo a comissão organizadora, a segurança do concurso público foi uma das prioridades consideradas na elaboração do edital e na escolha da banca organizadora. Uma das novidades é a correção dupla das provas discursivas, que dessa vez serão aplicadas para todos os cargos.
Outra alteração é que o candidato só poderá sair da sala após duas horas do início da prova. No último concurso, esse limite mínimo era de uma hora. Sair com o caderno de prova só será permitido nos últimos 15 minutos. O tempo total para realização da prova será de quatro horas e 30 minutos.
Também haverá uma nova divisão das matérias a serem cobradas na prova objetiva, com 40 itens de conhecimentos básicos e 80 de conhecimentos específicos, diferentemente da distribuição 50/70 adotada no concurso de 2015.
A prova discursiva valerá 40 pontos e cobrará conhecimentos específicos dos cargos de nível superior e temas da atualidade dos de nível médio.
*O STJ divulgou retificações no edital no dia 19/1. Confira aqui.