Um juiz de Praia Grande, litoral de São Paulo, levou um soco na boca e chegou a ficar desacordado durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade na última sexta-feira, 15. O agressor, uma das partes de audiência de conciliação, xingou o magistrado e acabou recebendo voz de prisão, momento em que atacou o juiz.
O caso ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O agressor participava de uma audiência de conciliação acompanhado do pai, que é advogado e o representava na conciliação.
Segundo o registro policial, em dado momento, a responsável pelo Cejusc entendeu que o advogado da parte estava atrapalhando a conciliação, e acionou o juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. Após chegar à sala e tomar conhecimento do caso, o juiz foi ofendido pelo homem. O magistrado o questionou, perguntando o que ele havia dito, e a resposta foi: "Isso mesmo". O juiz, então, deu voz de prisão. Nesse momento, o agressor partiu para cima do magistrado, desferindo um soco na boca. O juiz chegou a ficar desacordado.
O agressor foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento, e acabou sendo liberado em seguida. O juiz passou por exame de corpo de delito no IML da cidade.
Nota de repúdio
Por meio de nota, a APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados afirma repudiar as agressões sofridas pelo magistrado que, no exercício legal da profissão, foi covardemente atacado.
"Por si só, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão esmerava-se para garantir a paz e a harmonia entre as partes envolvidas, cumprindo, assim, a árdua missão do juiz de garantir a ordem social."
A nota segue dizendo que “os magistrados paulistas trabalham incessantemente em favor dos jurisdicionados, diariamente envidando esforços na solução de conflitos, por meio do diálogo e harmonia. É por isso que a Apamagis se solidariza com o juiz, destacando que irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação”.
Por fim, a associação “reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções”.
O TJ/SP também divulgou nota em que lamenta a agressão sofrida pelo magistrado. Veja a íntegra:
Nota de repúdio
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e todos os integrantes do Judiciário paulista vêm a público repudiar as agressões sofridas por um de seus juízes, durante audiência, na última sexta-feira (15), na Comarca de Praia Grande.
Os magistrados de São Paulo passam por situações inusitadas no exercício da profissão, mas agressões e ameaças não intimidam a Magistratura Bandeirante. Fatos como o ocorrido em Praia Grande trazem à tona os desafios diários enfrentados nas mais de três centenas de comarcas do Estado e contribuem para que a sociedade conheça as dificuldades inerentes à judicatura.
O Tribunal de Justiça acompanhará, por meio da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativa dos Magistrados (CSPDPM), presidida pelo desembargador Edison Aparecido Brandão, o desenrolar desse lamentável episódio, garantindo a seus integrantes magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados, que busca a garantia da paz social nas 24 horas diárias e ininterruptas que os juízes atuam em todo o Estado.
Ao colega João Luciano Sales do Nascimento, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande, nossa solidariedade e reconhecimento pelo trabalho e dedicação à causa pública.
São Paulo, 18 de dezembro de 2017.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente