O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7, o PL 4.614/16, que repassa à PF a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdos que expressem ódio ou aversão às mulheres. O texto segue para o Senado.
Relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius destacou que a rede mundial de computadores tem contribuído para a propagação de conteúdos de ódio. “Os crimes comedidos pela internet, particularmente aqueles que se caracterizam como ofensivos às mulheres podem ser melhor combatidos pela Polícia Federal”.
Para a deputada Erika Kokay o projeto preenche uma lacuna. “Possibilita que a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam fronteiras estaduais”.
Já a deputada Soraya Santos ressaltou que a proposta não diminui atribuições de outras autoridades, como as policias civis. “Esse projeto jamais excluiria a importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra mulheres, apenas atribui responsabilidade para a Polícia Federal nos casos interestaduais. Apenas amplia o trabalho que já é feito”, defendeu.
A votação, feita por acordo entre as lideranças, marca a campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo.Confira a íntegra da proposta.