Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça"

O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais.

24/11/2017

A obra "Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça" (Del Rey – 2ª edição – 467p.), do ilustre jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, apresenta um definitivo exame dos diversos tribunais internacionais, desvendando a natureza de suas competências contenciosa e consultiva, com interessante remissão a casos julgados nessas Cortes.

"Os tribunais internacionais são uma característica marcante do ordenamento jurídico internacional contemporâneo. Dedicam-se, cada um em sua respectiva jurisdição, à missão comum da realização da Justiça. Não surpreendentemente, vêm atraindo atenção crescente dos círculos jurídico em toda parte; em nosso país, a 1ª edição desta obra pioneira Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça esgotou-se em pouco menos de seis meses. Preparei, sob pressão impiedosa do tempo, esta 2ª edição, - desta feita dada a público pela Editora Del Rey, - que se encontra ligeiramente ampliada, de modo a proporcionar aos leitores uma visão ainda mais abrangente da matéria, em perspectiva histórica.

(...)

Em nossos dias, gradualmente se vem formando o entendimento - que sustento - de que o exercício da função judicial internacional não se limita a resolver uma controvérsia tão só nos termos em que foi apresentada pelas partes ao tribunal internacional e devolvê-las às mesmas (em uma forma de justiça transacional), mas abarca ademais dizer o que é o Direito (juris dictio), contribuindo assim ao desenvolvimento progressivo do Direito Internacional." O autor

Sobre o autor:

Antônio Augusto Cançado Trindade foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 1994 a 2008 e atualmente é juiz do Tribunal Internacional de Justiça, com mandato de 2009 a 2018. Formou-se em Direito pela UFMG em 1969. Tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge em 1973 e 1978, respectivamente. Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de 1985 a 1990. É professor Titular de Direito Internacional Público na UnB desde 1978 e do Instituto Rio Branco desde 1979.

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Ganhadora:

Thaygrah Maxcianny de Oliveira Salvador, de Maceió/AL

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