Migalhas Quentes

Ministro Toffoli divulga relatório de prestação jurisdicional

Documento relata atividades de gabinete desde posse do ministro, em 2009.

22/11/2017

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira, 21, um relatório de todas as atividades de seu gabinete desde a data de sua posse, em 23 de outubro de 2009. De acordo com o documento, em oito anos, o ministro participou de mais de 67,7 mil julgamentos.

Dentre os julgamentos com participação de Toffoli, 10.811 foram julgados nas duas turmas da Corte e 946 foram apreciados no plenário. Ao todo, o ministro proferiu 55.991 decisões monocráticas desde que assumiu o cargo no Supremo.

Também consta no relatório que, no total, Toffoli relatou cerca de 42 mil casos, além das 11 mil relatorias que assumiu no dia de sua posse. Atualmente, o acervo de processos nos quais Toffoli é relator é o menor do STF. No total, ele relata 2.493 processos, dos quais apenas 1.089 estão conclusos ao ministro.

Toffoli assumiu o cargo de ministro do Supremo no lugar de Menezes Direito, falecido em 2009. Desde 2016, Toffoli ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.

Confira a íntegra do relatório.

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