Qualidade de ensino
Exame de Ordem realizado em maio pela OAB/SP tem terceiro pior índice de aprovação da história
O Exame de Ordem nº. 129, realizado no mês de maio pela OAB/SP, aprovou 9,79% dos candidatos, sendo o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados ao final 4.048 candidatos e reprovados 18.922. O Exame de Ordem 126, de maio do ano passado, continua apresentando o pior resultado da história do Exame, tendo aprovado apenas 7,16% dos bacharéis, seguido pelo Exame 124, de setembro de 2004, com 8,57% de aprovados.
“Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharéis e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no País e 213 <_st13a_personname productid="em São Paulo. Grande" w:st="on">em São Paulo. Grande parte deles não satisfaz o objetivo básico de preparar o bacharel para o mercado de trabalho”, afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Ele lembra que o crescimento do número de Faculdades de Direito, autorizadas pelo MEC, foi vertiginoso e pode ser constatado ao longo dos anos. Em 1991, São Paulo tinha 40 faculdades de Direito, e em 2001, este número tinha quase triplicado, atingindo um total de 108 faculdades. “Nos Estados Unidos inteiro, registramos menos de 200 faculdades de Direito em funcionamento”, afirma D’Urso.
Para o presidente da OAB/SP, o bacharel é a grande vítima dos cursos de Direito sem qualidade de ensino. “Eles se sacrificam, investem muitas vezes recursos de toda a família e não conseguem atingir as condições mínimas para exercer a profissão e passar no Exame de Ordem, que busca aferir se o candidato tem preparo básico para exercer a profissão, evitando-se – dessa forma - danos ao cliente e à Advocacia”, afirma. No ano passado, fizeram a prova 66 mil candidatos e este ano 50 mil bacharéis. Haverá mais uma prova este ano.
No próximo semestre, no início do ano letivo, a OAB/SP vai iniciar um novo Projeto – levar às faculdades de Direito um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem, questões fundamentais que não constam dos currículos escolares. “A dinâmica de funcionamento é a mesma do Projeto OAB Vai À Escola, ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem junto aos estudantes de Direito, na maioria das instituições de ensino superior do Estado”, explica D’Urso.
Na avaliação de D’Urso, o Exame de Ordem é criterioso, sem ser difícil. Ele lembra que são baixíssimos os índices de aprovação nos Exames da Magistratura e do Ministério Público. Para o presidente da OAB/SP as duas novidades inseridas neste Exame ajudaram os bacharéis, tanto a duração das provas nas duas fases passou a ser maior: de 4 para 5 horas; como a alteração do peso da nota na segunda fase. Antes, composta por 4 perguntas objetivas e uma peça prático-profissional. Agora, são cinco perguntas valendo um ponto cada uma. E a peça também passou a valer 5 pontos. A correção é feita por 3 examinadores. As notas são somadas e divididas por três, a média mínima para passar é de 6 pontos.
Dados dos Exames anteriores:
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Exame 128 (janeiro/2006)
Inscritos 28.331
Ausentes 949
Aprovados primeira fase 5.263 (19,2%)
Aprovados segunda fase 3.128 (11,425)
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Exame 127 (agosto/2005)
Inscritos 17.978
Ausentes 463
Aprovados primeira fase 7.318 (41,8%)
Aprovados finais 3.295(18,32%)
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Exame 126 (maio/2005)
Inscritos – 21.132
Presentes – 20.237
Aprovados primeira fase 2.475 (12%)
Aprovados finais - 1.450 (7,16%)
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Exame 125 (janeiro/2005)
Inscritos – 27.724
Presentes – 26.912
Aprovados na primeira fase – 10.306 (38,29%)
Aprovados finais – 5.727 (20,65%)
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Exame 124 (setembro/2004)
Inscritos – 19.660
Aprovados primeira fase 5.024 (25,55%)
Aprovados finais 1.686 (8,57%)
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Exame 123 (abril/2004)
Inscritos – 21.774
Aprovados primeira fase 5.762 (26,46%)
Aprovados finais 2.878 (13,21%)
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Exame 122 (dezembro/2003)
Inscritos – 29.733
Aprovados primeira fase 14.905 (50,12%)
Aprovados finais 7.487 (25,18%)
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