A OAB/SC é mais uma das seccionais que decidiram não reajustar a anuidade para 2018. O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou, no último dia 26, o orçamento da entidade para o ano que vem, que prevê o congelamento da anuidade do próximo exercício e ainda a redução em 10% de todas as taxas e emolumentos da Seccional.
Com a decisão, a anuidade permanece R$ 910,35 para pagamento à vista até o dia 20 de dezembro e R$ 963,90 para pagamento à vista até 10 de fevereiro. Também é possível pagar em 11 parcelas. Nesse caso, o valor total será R$ 1.071,00, sendo o primeiro vencimento em 10 de fevereiro e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
As opções de pagamento já estão disponíveis no site da OAB/SC (www.oab-sc.org.br) e poderão ser feitas, a partir de 16 de novembro, também pelo cartão de crédito.
"A mudança da data de pagamento para fevereiro atende a um pleito da advocacia, que reclamava do vencimento no início de janeiro, antes do recebimento da remuneração mensal e no período de recesso, quando os prazos estão suspensos e os advogados aproveitam para descansar", diz o Diretor Tesoureiro Rafael Horn.
O presidente Paulo Brincas destacou que o congelamento da anuidade e a redução das taxas e emolumentos eram um compromisso firmado com a advocacia durante a campanha eleitoral de 2015. "Fizemos um grande esforço para reduzir e controlar os gastos operacionais e também investimos em tecnologias que ajudam na redução de despesas. Tudo isso possibilitou o congelamento da anuidade e a redução das taxas e emolumentos".