Medidas recentes adotadas pelo PROSUR – grupo de trabalho formado por 12 escritórios de propriedade industrial da América Latina, incluindo o INPI – podem ajudar na redução da fila de espera pela análise de patentes no Brasil, o chamado backlog.
Lançado em julho, o Patent Prosecution Highway (PPH), realizado entre os países do PROSUR, permite a solicitação de aceleração do exame de patentes de invenção e modelos de utilidade de pedidos solicitados em qualquer um dos países membros, reduzindo, assim, custos e tempo de análise.
Para utilizar o PPH, basta que o primeiro depósito do solicitante tenha sido feito em qualquer um dos países participantes do grupo, em qualquer área do campo técnico, em qualquer data. Tal projeto piloto, contudo, estará vigente a princípio somente até 30 de junho de 2018.
Além do PPH, o PROSUR acaba de lançar uma plataforma online de troca de informações. A nova ferramenta traz recursos como a possibilidade de busca de marcas, patentes e desenhos industriais no banco de dados dos países membros, além de um buscador de patentes que entraram em domínio público e estatísticas sobre a propriedade industrial nesses países.
Para a advogada Anne Caroline Lapa de Holanda, da Daniel Legal & IP Strategy, a ferramenta é um importante passo do PROSUR no incentivo à inovação e na resolução de questões comuns entre os países membros.
"Com o avanço da globalização e das inovações tecnológicas, o número de pedidos para registro de marcas e patentes tem sido cada vez maior e, apesar de variar bastante entre os países membros do grupo, tempo e qualidade na análise dos casos é sempre uma questão delicada."
A advogada explica que com essas iniciativas, os países membros poderão verificar quais as melhores práticas de Propriedade Industrial dos 12 participantes e aplicá-las em suas realidades.
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