Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro.
Buscamos saber quanto o cidadão teria de desembolsar para uma ação Civil ordinária de cobrança, ajuizamento na capital, valor da causa de R$ 100 mil. Para a mesma causa, os valores vão de R$ 514 a mais de R$ 7 mil.
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Custas judiciais – 2017 | |
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Distrito Federal |
R$ 514,74 |
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Rio Grande do Norte |
R$ 936,49 |
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Mato Grosso |
R$ 1.000,00 |
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Rondônia |
R$ 1.000,00 |
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São Paulo |
R$ 1.000,00 |
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Minas Gerais |
R$ 1.111,97 |
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Paraná |
R$ 1.312,56 |
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Alagoas |
R$ 1330,92 |
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Acre |
R$ 1.500,00 |
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Roraima |
R$ 1.500,67 |
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Espírito Santo |
R$ 1522,17 |
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Amapá |
R$ 1.623,10 |
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Santa Catarina |
R$ 1.812,00 |
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Pernambuco |
R$ 1.944,10 |
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Mato Grosso do Sul |
R$ 2.423,00 |
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Rio de Janeiro |
R$ 2.480,40 |
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Rio grande do Sul |
R$ 2.500,00 |
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Tocantins |
R$ 2.601,00 |
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Pará |
R$ 3.142,86 |
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Sergipe |
R$ 3.143,46 |
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Bahia |
R$ 3.245,26 |
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Ceará |
R$ 3.407,27 |
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Amazonas |
R$ 3,608,64 |
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Goiás |
R$ 3.773,10 |
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Maranhão |
R$ 4.700,40 |
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Piauí |
R$ 7.319,90 |
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Paraíba |
R$ 7.362,60 |
*Os valores acima são aproximados. Há variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação, gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo, entre outras variáveis.
Relação Renda x Custas
A discrepância entre as cifras é ainda mais espantosa quando fazemos uma relação entre as custas judiciais e a renda nominal mensal domiciliar per capita da população residente nos Estados.
No gráfico abaixo, veja os dois Estados do topo da tabela, com as custas mais altas do país, e também os dois que menos oneram o jurisdicionado, e sua relação com a renda domiciliar per capita. Os dados são de 2016 pelo IBGE.
Abaixo estão listados todos os Estados pela ordem do valor das custas, do mais oneroso para o menos, e suas respectivas rendas mensais domiciliais per capita.