O ministro Marco Aurélio, do STF, participou nesta semana do seminário de verão da Universidade de Coimbra, que nesta edição homenageou o saudoso ministro Teori Zavascki. O tema do evento foi a “Pós-Globalização e Democracia” e a palestra do ministro teve como ponto central a discussão se diante da era de nacionalismos e populismos, ainda podemos falar em globalização.
Marco Aurélio fez uma avaliação final desses campos, considerada a inter-relação entre os acontecimentos todos, segundo ele, “rumando por caminhos perigosos em detrimento da paz mundial”.
Segundo ele, nacionalismo, protecionismo, populismo e crise de representação política estão mesclados, “influenciam-se reciprocamente e dão cores fortes ao movimento de Pós-Globalização e ao crescente descrédito da Democracia como regime político plural”.
“Economia e mercados integrados, tolerância e solidariedade, pluralismo representativo e democracia liberal têm dado espaço a neoprotecionismos, ao fechamento de fronteiras em desfavor da ajuda a imigrantes e refugiados, a populismos e à emergência de líderes tão carismáticos quanto autoritários.”
De acordo com o ministro, esse movimento é ruim em si mesmo e representa ameaça a um direito fundamental “de envergadura maior; direito fundamental que é condição de todos os outros direitos fundamentais, senão a síntese de todos esses direitos: o direito à paz.”
“É a paz mundial que está ameaçada. A Resolução nº 39, da ONU, proclama que “os povos de nosso planeta têm o direito sagrado à paz” e que proteger esse direito “e fomentar a sua realização é obrigação fundamental de todo Estado”. Como nos ensina o Mestre Paulo Bonavides, o direito à paz pressupõe o fim das ideologias e está assentado sobre princípios. É a paz kantiana, a “paz perpétua”, cosmopolita, de caráter universal, de feição agregativa, de solidariedade, que se dá no plano harmonizador de todas as etnias, culturas e crenças; a paz ditada pela dignidade de homens livres e iguais.”
Para o ministro, presente a memória das atrocidades que nacionalismos e populismos já produziram é preciso amor, esperança e fé na humanidade.
“É preciso acreditar na paz dos povos como objetivo maior a ser perseguido pelos dirigentes, pelos espíritos esclarecidos, pelas almas elevadas.”
Veja a íntegra da palestra.