Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção Empresarial"

Tem o objetivo de apresentar a lei Anticorrupção tanto para os operadores de Direito, como para administradores, empresários.

20/6/2017

A obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (JusPodivm - 330p.), de Rogério Sanches Cunha e Renee Souza, faz uma abordagem da lei enfrentando desde seus conceitos mais simples, como os limites da responsabilidade objetiva, da tipologia, penas e sua dosimetria etc., até as questões polêmicas que envolvem esse novo diploma legal.

O livro, numa linguagem direta, tem o objetivo de apresentar a lei Anticorrupção tanto para os operadores de Direito, como para administradores, empresários e todos aqueles que pretendem melhor entender este instrumentos de combate à chagada corrupção brasileira.

O combate a corrupção no Brasil, ignorando tratar-se de uma relação bilateral, tinha uma relação mais intensa contra o currupto, entendido como o agente público que fazia de seu ofício uma banca de negócios espúrios.

Trata-se de lei que vem a preencher essa lacuna normativa e promover um endurecimento no combate à corrupção na perspectiva das pessoas jurídicas corruptoras. A lei Anticorrupção, ao lado da lei de Improbidade Administrativa, pode dar respostas adequadas e suficientes para os atos de corrupção que assolam o país, seja para dissuadi-los, seja para puni-los.

Sobre os autores:

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

Renee Souza é promotor de Justiça em Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos pela escola superior do MP de Mato Grosso. É mestrando em Direito e Política Pública da UNICEUB.
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Ganhador:

Paulo Roberto Jardim Joho, de Barretos/SP

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