Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais"

Ao final de cada texto, são abordadas as hipóteses mais frequentes de responsabilização do profissional em questão.

11/5/2017

A obra "Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais" (Forense – 400p.), de autoria de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, tem o objetivo de preencher uma lacuna editorial importante, sem a pretensão de esgotar o tema, que é riquíssimo e interessa a muitos – a começar pelos próprios advogados, também profissionais liberais.

Para mostrar sua importância, basta lembrar que a jurisprudência está repleta de casos de responsabilidade civil em que se pretende responsabilizar, justamente, o profissional liberal por erro cometido na condução de suas atividades. As discussões suscitadas são, a bem da verdade, de diversas ordens, mas, na maioria dos casos, o que chama a atenção, para além do significado, do conteúdo e da dimensão do designado “erro de conduta”, é a dificuldade do julgador ao ter de lidar, ao mesmo tempo, com tantos diplomas legislativos diferentes (Código Civil, CDC, leis especiais, decretos, portarias, resoluções etc.).

Cada capítulo é dedicado a um grupo diferente de profissionais liberais, que atuam na mesma área do conhecimento ou em área próxima. Os tipos de profissionais liberais foram assim agrupados em capítulos, conforme o seu campo de atuação e conhecimento técnico.

Sobre as coordenadoras:

Maria Celina Bodin de Moraes é professora titular de Direito Civil da UERJ, professora-associada do Departamento de Direito da PUC/Rio, doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália, consultora e parecerista.

Gisela Sampaio da Cruz Guedes é professora adjunta de Direito Civil da UERJ, doutora em Direito Civil pela UERJ e advogada.

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Ganhador:

Murilo Antunes da Mata, de Mamonas/MG

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