Fim de férias! Com o início do ano letivo em muitas faculdades de Direito, Migalhas anuncia hoje uma super promoção.
Para participar, os professores de Direito precisam mandar um e-mail para: migalhas@migalhas.com.br, informando a faculdade e a disciplina ministrada.
Ao mestre ganhador serão encaminhadas as obras "Código de Processo Civil Remissões e Referências" (2ª edição) ; "Dicionário Jurídico Especial" (2ª edição) ; "Direito Penal – Parte Especial" (2ª edição) ; "Direito Penal – Parte Geral" (2ª edição) e "Direito Sumular STF" (2ª edição), todas da Editora JH Mizuno, para posteriormente sortear entre seus alunos. Mas, claro, o professor também irá ganhar um presente especial.
Por mais que muitos alunos interpretem seus professores como autoritários e como quem sabe tudo, ainda o que esta majestosa classe mais quer e busca no decorrer da profissão é passar o máximo de conhecimento aos seus alunos.
Por trás de uma expressão austera, esconde alguém disposto a ajudar e ensinar. O ofício deixa de ser um simples trabalho e passa a ser a razão de suas vidas.
Conheça as obras :
O presente Código de Processo Civil (lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático).
Este é um Dicionário que difere dos demais pela maneira como está coordenado, estilo redacional e temas abordados. Distingue-se de muitos outros porque afastou-se da semântica e etimologia, com algumas exceções, embora ambas de grande importância no estudo do idioma português, indo direto ao que mais interessa ao consulente, i. é, à matéria corrente e aplicada na realidade jurídica e outros assuntos de capital interesse. Pontos de apoio: Constituição Federal; Histórico das Constituições do Brasil (resumo); Código Civil; Regras da Vocação Hereditária; Código de Processo Civil; Prazos no CPC; CLT; Código Penal; Código de Processo Penal (inclusive Júri Popular); Código de Defesa do Consumidor; Lei do Inquilinato; Cartórios; Regimes e Sistemas Políticos; Previdência Social; Medicina; Psicologia; Sociologia; síntese histórica da advocacia; riqueza da jurisprudência e língua materna (Acordo Ortográfico de 1990, CPLP). Neles repousam os alicerces e veredas deste trabalho, o qual tem por meta o espírito de apoio, um adminículo em conjunturas críticas e adversas.
O autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e sequência no estudo do Direito Penal, análise a respeito de importante segmento da Parte Especial deste ramo do Direito, voltada aos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio (arts. 121 a 183 do CP), da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relativo à sua temática, o que torna o livro de extrema utilidade, como fonte de consulta, para os estudantes e operadores do Direito Penal.
Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal – Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais, uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva sob a lente do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, com assunção de posição própria (intermediária) entre as teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista), sem deixar ao largo, também, referência ao hoje tão comentado direito penal do inimigo ou da terceira velocidade. Constituiu propósito do autor – ao longo do presente trabalho – o de colocar o estudo do Direito Penal sob foco que facilitasse o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua consequência jurídica, atendendo, sobretudo, ao aspecto didático e explicando o porquê de cada afirmação ou conclusão, enriquecendo-as com exemplos para a compreensão da matéria abordada e, sobretudo, como registra o título do livro, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.
Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que "Direito Sumular-STF” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro". Nagib Slaibi Filho
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Ganhador :
O professor Pierre Gonçalves Pereira, que ministra aulas de Direito Previdenciário na Universidade Ibirapuera, foi o contemplado com as obras "Código de Processo Civil Remissões e Referências" (2ª edição) ; "Dicionário Jurídico Especial" (2ª edição) ; "Direito Penal – Parte Especial" (2ª edição) ; "Direito Penal – Parte Geral" (2ª edição) e "Direito Sumular STF" (2ª edição), da Editora JH Mizuno. Parabéns!
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