O desembargador Milton Fernandes de Souza foi eleito presidente do TJ/RJ para o biênio 2017/18, em votação realizada em sessão no Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 19. O magistrado recebeu 101 votos, contra 41 da desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar. Um total de 148 magistrados votaram. A eleição teve ainda um voto em branco e cinco nulos. O presidente eleito toma posse em fevereiro do ano que vem.
A nova eleição ocorreu devido à decisão do STF que, na semana passada, anulou a votação realizada no último dia 5, na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente. O plenário do Supremo declarou inconstitucional o art. 3º da resolução 1/14 do TJ/RJ, que permitiu desembargador ser novamente eleito para o mesmo cargo diretivo, desde que observado o intervalo de dois mandatos.
Milton Fernandes
O desembargador Milton Fernandes destacou a busca de harmonia no Poder Judiciário para superar a atual crise no Estado e frisou que a união de esforços será fundamental para a próxima gestão. O magistrado contou com o apoio da desembargadora Maria Inês e propôs um trabalho conjunto no Tribunal. “Em momentos de crises institucionais como a que vivemos, é normal que surjam divergências. Cada um apresenta suas ideias e há debates. Mas todos sempre em prol do Tribunal de Justiça."
Nascido no Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, 64 anos, é o atual presidente da 5ª Câmara Cível do TJ/RJ, e décimo na lista de antiguidade do Tribunal. O magistrado é membro efetivo do Órgão Especial e presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O desembargador é bacharel em Direito pela UFRJ e ingressou no TJ em abril de 2000.