Migalhas Quentes

Senado decide aguardar decisão do STF sobre afastamento de Renan

Judiciário x Legislativo

6/12/2016

Em nítida posição de confronto com o que decidiu o ministro Marco Aurélio, a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira, 6, que irá aguarda a decisão do final do plenário do STF antes de tomar qualquer providência com relação ao cumprimento da liminar sobre o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros.

De acordo com a deliberação da Mesa Diretora, foi levado em consideração que os efeitos da decisão monocrática impactam gravemente no funcionamento das atividades legislativas, “em seu esforço de deliberação de propostas urgentes”.

Os senadores ainda teriam ponderado a respeito da observância do princípio da independência e harmonia entre os Poderes, e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautou para amanhã, 7, o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Será o primeiro item da pauta do plenário.


(Clique na imagem para ampliar)

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF analisa amanhã liminar que afastou Renan

6/12/2016
Migalhas Quentes

Senado votará se cumpre ou não decisão do STF

6/12/2016
Migalhas Quentes

Ministro Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

5/12/2016
Migalhas Quentes

STF recebe denúncia e Renan Calheiros se torna réu por peculato

1/12/2016
Migalhas Quentes

Maioria do STF proíbe réus na linha sucessória da Presidência

3/11/2016
Migalhas Quentes

Rede Sustentabilidade pede que STF determine afastamento de Eduardo Cunha

4/5/2016

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

Falta grave na exclusão de sócios de sociedade limitada na jurisprudência do TJ/SP

20/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024