No volume 1 (1.661p.), os autores tratam da tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas. Já no volume 2 (1.165p.), o leitor confere os requisitos para a administração do imposto e a tributação na fonte e sobre operações financeiras.
Além disso, a obra contempla as disposições necessárias à correta apuração do Simples Nacional. Atualizado até abril de 2016, a 19ª edição aborda o texto básico do decreto 3.000/99, anotado e comentado.
Confira alguns destaques da edição 2016:
- Novas regras para inscrição no CNPJ;
- Novas alíquotas para apuração do ganho de capital;
- Regramento da tributação sobre aplicações financeiras atualizado à IN RFB 1.637/16, que trata sobre aplicações nos mercados financeiro e de capitais, com as modificações da Lei sobre CDA, WA, CDCA, LCA e CRA (títulos do agronegócio).
- Novos temas em discussão no STF;
- Tributação dos lucros auferidos por intermédio de coligadas no exterior (lei 13.259/16).
Sobre o coordenador :
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Ganhadora :
Luana Alves Feitoza Wahlbrink, de Palmas/TO
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