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Justiça em PowerPoint: o legado americano e a ferramenta visual na Lava Jato

O artifício visual não é novidade nos EUA, onde a banalização do uso de PPT não é visto com bons olhos pelo Judiciário.

19/9/2016

Lula foi alvo, na semana passada, de denúncia formulada pelo MPF no âmbito da operação Lava Jato. Além do fato de ter sido apontado como "comandante máximo do esquema de corrupção", virou polêmica a literalidade dos procuradores ao tratar da questão do "alvo": uma apresentação em PowerPoint trazia o petista no centro de um slide com uma constelação de atribuições orbitando o ex-presidente.

O objetivo, no caso, seria reforçar a argumentação dos representantes do parquet com relação às práticas perpetradas por Lula. O artifício visual não é novidade nos EUA, onde a banalização do uso de PPT não é visto com bons olhos pelo Judiciário.

"PowerPoint Justice"

Em matéria divulgada em dezembro de 2014 (clique aqui para ler a reportagem original), o jornalista Ken Armstrong, vencedor de um prêmio Pulitzer e integrante do The Marshall Project – que trata do sistema de Justiça Criminal americano – expôs a realidade por trás de slides de PowerPoint que promotores ianques utilizam nos julgamentos.

Pelo menos dez vezes nos dois anos anteriores à publicação, Cortes dos EUA teriam revertido condenações criminais porque os profissionais violaram as regras de "fair argument" com PPTs. "É o clássico, 'Uma imagem vale mais que mil palavras'", afirmou o advogado Eric Broman à publicação. "Até que os tribunais estabeleçam onde estão os limites, promotores continuarão a testar os limites."

Artifícios como o uso da palavra "GUILTY" (culpado), em letras vermelhas garrafais sobre a foto do acusado, e o famoso alvo com o rosto do réu e várias acusações sendo apresentadas com setas direcionadas ao centro do slide são comuns.


Imagem 1 (esquerda): Slide utilizado durante os argumentos finais do julgamento de Chadwick Leland Walter.
Imagem 2 (direita): Caso Edward Glasmann. Condenação foi revertida devido aos slides "altamente inflamatórios".

O repórter deu destaque às represálias que este tipo de atitude vem sofrendo nos tribunais. "Como regra geral, as Cortes não querem promotores expressando suas opiniões pessoais para um júri; eles deveriam formular seus argumentos com base no que as evidências mostram."

Caso Jay Earl McKague

Entre os casos de excesso citados na reportagem está o de Jay Earl McKague. Em situação similar à do ex-presidente da República – em termos de PowerPoint –, McKague aparece no centro do slide, como um alvo, com a inscrição "guilty" sobre sua foto. Setas levam argumentos levantados pelos promotores ao réu, os quais supostamente seriam motivos para sua condenação.

Condenado em Washington à prisão perpétua sem liberdade condicional, ele teve sua sentença revertida por um tribunal de apelação por causa deste slide:

A Corte afirmou que foi um recurso calculado empregado pela promotoria para manipular a deliberação do júri e prejudicar sua função trivial.

Ver para crer

O uso de "sofisticados" meios visuais nos tribunais teria se popularizado nos últimos anos, graças a pesquisas com relação ao poder do "show-and-tell" (mostrar e contar).

De acordo com a publicação, uma empresa de consultoria em julgamento afirma que quando advogados oferecem uma informação aos jurados verbalmente, apenas 10% mantém os dados em mente após três dias. Mas se os profissionais fornecem o conteúdo também visualmente, a taxa cresce para 65%.

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