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Resultado do sorteio da obra "Crimes contra a Ordem Tributária"

A obra consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência.

12/9/2016

Na obra "Crimes contra a Ordem Tributária" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 380p.), os autores Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco abrangem questões penais e processuais penais no universo das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro.

A obra consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência.

Os autores abordam uma relação de ilícitos e de leis fragmentárias para justificar o processo de consolidação, as disposições penais, processuais e administrativas a respeito dos crimes econômicos, financeiros e tributários e contra as relações de consumo e a economia popular.

O título apresenta ao leitor, em linguagem simples e objetiva, um trabalho sistematizado com facilidade de busca, abrangendo todas as hipóteses que possam surgir. Colacionou jurisprudência dos tribunais superiores, com o propósito de alargar a visão do consulente e do pesquisador.

Sobre os autores :

Rui Stoco foi desembargador de Justiça do Estado de SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPR.

Tatiana de Oliveira Stoco é advogada criminalista em SP. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Mestre em Direito pela USP.

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Ganhadora :

Juliana Oeda, estagiária do TJ/SP

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