Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teoria Processual Civil"

A obra foca na repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo CPC.

10/6/2016

Na obra "Teoria Processual Civil" (JH Mizuno – 428p.), o autor Paulo Rubens Salomão Caputo traz um panorama dos princípios do modelo constitucional do processo presente nos seis livros que compõem a parte geral do novo CPC.

O autor apresenta a nova teoria processual civil de bases constitucionais, analisa as sincategorias da teoria processual, sendo elas a jurisdição, a ação, o processo e a coisa julgada, em um panorama da cooperação nacional, internacional e competência.

O autor discorre sobre a participação da advocacia pública, da defensoria pública, do MP e do amicus curiae no novo CPC, dos novos poderes do juiz, dos auxiliares da justiça, dos conciliadores e mediadores.

O livro também analisa os atos processuais, nulidades e nova classificação dos pronunciamentos judiciais e os tratamentos diferenciados da litigiosidade: jurisdição contenciosa x jurisdição voluntária (jurisdição preventiva), previstos no novo CPC.

Sobre o autor :

Paulo Rubens Salomão Caputo é juiz de Direito do TJ/MG. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Mestre em Direito pelo núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania do UNIMEP. Professor no Campus Poços de Caldas da PUC/Minas. Ex-advogado e ex-promotor de Justiça do estado de GO.

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Ganhador :

Edson Leonardo de Almeida, de Caeté/MG

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