Migalhas Quentes

Senado ignora Câmara e processo de impeachment continua

Renan Calheiros qualificou de "intempestiva" a decisão de Waldir Maranhão.

9/5/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na tarde desta segunda-feira, 9, que o Senado dará seguimento normal à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma, ignorando decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que anulou a votação do impeachment.

"Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada."

A declaração de Renan causou tumulto entre os senadores. O presidente suspendeu a sessão para que "V. Exas. gritem em paz". Após alguns minutos, a discussão foi retomada com fala do senador José Pimentel.

No início de sua fala, o presidente do Senado afirmou que não caberia a ele interferir no discurso dos deputados e que, na condução do processo, o Senado seguirá "fielmente a Constituição e o STF". Apesar disso, defendeu, independentemente do resultado do processo atual, a revisão da lei de impeachment de 1950.

Renan afirmou ainda que, em análise do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a Câmara comunicou a decisão ao Senador por meio de um ofício, e não por meio de uma resolução. "Como podemos dizer que aquela valeu, e a atual não teria valido?"

O senador ainda qualificou de "absolutamente intempestiva" a decisão de Maranhão.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e ao fim ao cabo não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal."

Assim, finalizou dizendo que não conhece do ofício da Câmara e anunciou que iria ler o parecer da comissão especial do impeachment da Casa que, na sexta-feira passada, aprovou parecer para instaurar o processo por crime de responsabilidade. Porém, decidiu, antes disso, ouvir os questionamentos dos senadores.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF é acionado contra decisão de Waldir Maranhão

9/5/2016
Migalhas Quentes

Ministro Velloso: “Presidente interino da Câmara inaugurou autêntico teatro do absurdo”

9/5/2016
Migalhas Quentes

Fux nega seguimento ao MS impetrado pelo deputado Paulo Teixeira contra impeachment

9/5/2016
Migalhas Quentes

Presidente interino da Câmara anula tramitação do impeachment

9/5/2016
Migalhas Quentes

Unânime - STF confirma afastamento de Cunha

5/5/2016
Migalhas Quentes

Ministro Teori determina afastamento de Eduardo Cunha

5/5/2016
Migalhas Quentes

Câmara autoriza impeachment de Dilma

17/4/2016
Migalhas Quentes

STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment

14/4/2016
Migalhas Quentes

Impeachment: Cunha decide alternar votação entre regiões Norte e Sul e RR votará primeiro

14/4/2016
Migalhas Quentes

AGU requer ao STF nulidade do impeachment

14/4/2016
Migalhas Quentes

Ministro Carlos Velloso: “A nação está diante de fatos gravíssimos”

18/3/2016

Notícias Mais Lidas

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: “não sou monstro”

18/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado

19/7/2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária

17/7/2024

Recuperação judicial fraudulenta

18/7/2024

Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro

18/7/2024