Advogada crê que forma como ANS aplica reajuste de planos de saúde deve ser alterada

Os planos de saúde voltados para pessoas físicas, que responde por 19% do mercado, simplesmente desapareceram do portfólio das grandes operadoras, como alerta a advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa Advogadas Associadas), especializada em Direito da Saúde: “O consumidor que pode pagar por um plano de saúde, ainda que da faixa intermediária, não encontra o produto no mercado e, por isso, está sendo empurrado para o SUS, que se encontra com sua capacidade de atendimento acima do limite.”

Para a advogada, a forma como a agência reguladora define e aplica o reajuste precisa ser mudada. Chiavassa entende que a ANS precisa tornar as operadoras de planos de saúde corresponsáveis pelos reajustes de preços aos consumidores.

“Hoje, a situação é bastante cômoda para as operadoras, que apenas repassam aos seus clientes, lógico que com o acréscimo generoso de sua margem de lucro, os preços cobrados por seus fornecedores. Não vejo as operadoras exercitando o seu poder de negociação e pressão com seus fornecedores na busca de melhores preços e serviços para os seus clientes. Às vezes, tenho a sensação de que as operadoras agem como se fossem instituições financeiras."

No início de fevereiro, membros da Casa Civil e da ANS se reuniram para discutir o assunto. “É bom saber que o governo está refletindo a respeito, mas não deve fazê-lo sozinho”, adverte Chiavassa. Segundo ela, há outros atores com papéis importantes neste cenário que precisam ser ouvidos antes que qualquer decisão seja tomada. “Temos que encontrar uma fórmula que dê segurança aos clientes dos planos de saúde. Esta tarefa, no entanto, precisa ser compartilhada com outros setores da sociedade.” Por esta razão, o governo deveria compor uma mesa de discussão mais ampla, com assento para, além da ANS, as entidades de defesa do consumidor e representantes das operadoras de planos de saúde.

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