Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após o estudo detalhado da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética ao mesmo tempo em que se preserva a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras específicas para o comércio de energia, o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Com essa abordagem, chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns artigos dos atuais acordos da OMC, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se atingir o desenvolvimento sustentável.
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Ganhador :
Gilson Carlos Ferreira, correspondente em Araputanga/MT
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