Migalhas Quentes

Correspondente Premiado

A correspondente Gabriela Vitório da Silva Sampaio Novaes, cadastrada em Floresta/PE, ganhou a obra "Eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC".

6/8/2015

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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A obra "Eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Aduaneiras – 344p.), de Luciana Maria de Oliveira, traz análises sobre a questão da eficácia da medida de suspensão de concessões ou outras obrigações.

A investigação amplia-se à análise da eficácia do próprio mecanismo de solução de controvérsias da OMS, na fase de implementação das decisões e recomendações do DSB.

O trabalho adota como referencial teórico a concepção sobre a eficácia técnica de uma norma, no qual elenca determinados requisitos a serem preenchidos como demonstração fundamental de sua eficácia.

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Ganhadora :

Gabriela Vitório da Silva Sampaio Novaes, cadastrada em Floresta/PE

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