O processo de produção do conhecimento nacional na área do Direito foi desafiado, nos anos recentes, a se adequar aos novos parâmetros estabelecidos. Sendo assim, a obra alcançou seus critérios estabelecidos e nesta edição traz artigos de importantes pareceristas.
Com o objetivo de continuar em andamento as pesquisas em Direitos humanos fundamentais, os artigos presentes abordam a complexidade do tema em diversas vertentes.
O tema é tratado como pressuposto essencial a fim de equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social, dada a precarização do trabalho humano. Como também, é analisada a autonomia privada e os direitos fundamentais durante os períodos liberal e social.
Ainda assim, a revista traz artigos com fatos históricos e análises teóricas que permitem analisar o fenômeno dos refugiados, seus direitos e o papel dos demais Estados e organismos internacionais na proteção aos solicitantes de refúgio, entre outros temas.
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Ganhador :
Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES