A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental. Além de trazer um amplo horizonte de análises teóricas, que reúnem variados e respeitáveis autores, oferecendo a visão dos aplicadores do Direito, em sua tarefa de concretização dos comandos emanados da norma.
De forma clara e didática, a obra aborda temas segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as relações com normas de caráter administrativo bem como os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.
A leitura convida o leitor a reflexões sobre o Direito societário e sobre intuitos processuais acerca de temas instigantes como da responsabilidade penal objetiva, quando se aborda o problema da incriminação da pessoa jurídica.
Sobre o autor :
__________
Ganhadora :
Marina Carvalho Menarim Denicoló, advogada em São José dos Campos/SP
__________
