Na ocasião, a 1ª turma do STF julgou HC de Levi, que advogava em causa própria.
Condenado em várias instâncias por estupro de menores e atentado violento ao pudor, Levi Cançado sustentou as razões do remédio heroico que o mantinha solto por liminar.
Os ministros negaram o pedido, cassando, consequentemente, a cautelar.
Na prática, seria preso quando a notícia do julgamento "descesse".
Foi aí que o ministro Fux levantou questão de ordem no sentido de que o réu – que ali estava – deveria ser preso.
Os ministros deliberaram deixar a ingrata missão para a instância inferior, pois não haveria precedentes no Supremo.
Quando tudo parecia resolvido, um advogado presente na sessão, indignado com o desfecho, e temendo o óbvio (que o réu iria evadir-se, o que, de fato, se deu) pegou-o pelos colarinhos na saída do plenário da 1ª turma e, como cidadão, deu-lhe voz de prisão. Criou-se uma azáfama nunca antes vista.
Como não havia o que fazer, a polícia de Brasília soltou o réu. Veja o vídeo abaixo:
E, como já esperava o advogado que tentou prendê-lo, o condenado fugiu. Foram baldados os esforços da polícia uberabense em tentar localizá-lo.
Apurou-se que o réu, ao sair livre leve e solto do STF, nem sequer havia voltado ao município.
Informadas as delegacias da redondeza, até mesmo aquelas depois de transposto o rio Grande, no Estado de S. Paulo, conseguiu-se capturar o condenado na aprazível cidade paulista de Igarapava.
Agora, Levi está preso na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. Ali deverá cumprir o restante da pena de 24 anos. A propósito, até o momento ele cumpriu 3 anos e 8 meses, tendo obtido a liberdade por força do famigerado remédio heroico.
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Processo relacionado: HC 111.551