Inicia-se a obra com a diferenciação entre regras e princípios para depois estudar os princípios basilares do Processo Penal, da plenitude de defesa, da igualdade, dispositivo e dos poderes instrutórios do magistrado. Com o estudo dos princípios, a obra reflete sobre o Direito Processual Penal, qual seu desiderato, e a quem esse Direito tem maior relevância.
No ponto de partida da obra há vários casos de colisão entre normas e veiculadoras de direitos fundamentais que exigirão, por parte do intérprete, nítida percepção sobre se o confronto é entre essas regras ou os princípios.
São abordados vários componentes do processo penal, explícitos ou implícitos, procurando descrever o contexto histórico no qual determinado princípio é fundamental ao intérprete do Direito, para melhor compreensão da importância e magnitude de um instituto de ordenamento jurídico.
Sobre o autor :
Carlos Gustavo de Souza Miranda é juiz de Direito de SP. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Castilha la Mancha/Espanha.
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Ganhador :
Igor Rodrigo Nogueira, de Piracaia/SP
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