Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral da Questão Constitucional"

A leitura se faz indispensável a todos os estudiosos do Direito Constitucional Processual Brasileiro.

27/11/2014

A obra "Repercussão Geral da Questão Constitucional" (Forense – 668p.), coordenada por Luiz Fux, Alexandre Freire e Bruno Dantas, fornece um diagnóstico preciso da realidade pátria acerca do tema abordado.

A presente coletânea de estudos foi realizada por eminentes juristas nacionais, apresentando reflexões da experiência brasileira acumulada ao longo do período de vigência do "filtro" processual. Os ensaios coligidos apontam os desafios remanescentes à prática da Suprema Corte.

A repercussão geral ao ser introduzida na ordem jurídica brasileira passou a consubstanciar requisito específico do recurso extraordinário. Com isso, esperava-se racionalizar e otimizar a prestação jurisdicional da Suprema Corte brasileira.

Sobre os autores :

Luiz Fux é ex-ministro do STJ e atual ministro do STF. Possui graduação em Direito pela UERJ. Foi professor livre-docente em Processo Civil na UERJ.

Alexandre Freire é advogado e consultor jurídico. Professor das especializações em Direito Processual Civil do Instituto de Direito da PUC-Rio, EPD - Escola Paulista de Direito e USP.

Bruno Dantas é ministro do TCU. Doutor e mestre em Direito Processual Civil na PUC/SP. Especialista em Direito Civil.

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Ganhadora :

Elena Lima, advogada em Bom Jesus/RS

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