A obra parte do cenário mais amplo, examinando aspectos gerais do desenvolvimento de uma rede europeia de regulação de medicamentos. E analisa a crescente influência da legislação europeia sobre o sistema francês de monitoramento de medicamentos.
São apresentados os fatores que interferem diretamente na regulação farmacêutica. No livro são examinadas, a partir de uma matriz francesa, as questões de conflito de interesses e a polêmica a respeito do direito das marcas aplicado aos medicamentos genéricos.
No projeto de pesquisa é enfatizada a "Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado", que contou com a equipe de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, em colaboração com o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, e refletem a respeito de questões levantadas ao longo do projeto, considerando o panorama normativo e institucional. Apontam também, os principais eixos regulatórios que devem ser aperfeiçoados no país.
Sobre os autores :
Fernando Aith é doutor pela Faculdade de Saúde da USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Médico e da Saúde pela Université Paris.
Sueli Gandolfi Dallari é livre-docente em Direito Sanitário pela USP. Diretora do Centro de Estudo e Pesquisas de Direito Sanitário. Professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP.
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Ganhadora :
Jamile Fortunato Barroso Alves, advogada em Ipatinga/MG