Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das "hierarquias interligadas" e da "verticalização" em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supracional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Sobre os autores :
Michele Carducci é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha/Itália. Especialista em Direito Comunitário pelo Colégio Europeu de Parma/Itália. Professor Titular de Direito Constitucional Comparado na Universidade de Salento/Itália. Coordenador do Centro Didático Euro-Americano sobre políticas Constitucionais. Membro efetivo, entre outras, da Associação Italiana de Constitucionalistas – AIC, Associação Italiana de Direito Comparado – AIDC e da Académie Internationale de Droit Comparé – AIDC.
Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD.
__________
Ganhadora :
Cinthia Michelle de Paula Rocha, de São José dos Campos/SP
__________
