As Conferências Nacionais da OAB surgiram com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a profissão de advogado, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do país. É, também, a oportunidade de celebrar - e homenagear - o trabalho de importantes nomes do Direito brasileiro.
Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso. "Eles representam a luta da advocacia brasileira por liberdade e por democracia, que são duas missões do exercício de nossa profissão e de sua entidade, a OAB", afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
"A defesa das liberdades, que significa as garantias do devido processo legal, e a defesa da democracia não apenas política, mas também social e econômica."
Já a Medalha Rui Barbosa - maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, concedida àqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia - será entregue ao Conselheiro Federal pela OAB/MG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O primeiro agraciado com a Medalha foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa.
Em mais de cinco décadas, a OAB já realizou 21 Conferências Nacionais. Cenário da primeira, realizada em 1958, e por mais duas vezes, em 1974 e 1999, o Rio de Janeiro será palco novamente do evento este ano, com o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos".
Histórico de homenagens
Patronos Nacionais
- Heráclito Fontoura Sobral Pinto (São Paulo, 1970)
- Ruy Barbosa (Salvador, 1976)
- José Antônio Pimenta Bueno (Curitiba, 1978)
- Levy Carneiro (Manaus, 1980)
- Themístocles Brandão Cavalcanti (Florianópolis, 1982)
- Joaquim Nabuco (Recife, 1984)
- Heleno Cláudio Fragoso (Belém, 1986)
- José Lamartine Correia (Porto Alegre, 1988)
- Victor Nunes Leal (Belo Horizonte, 1990)
- Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Vitória, 1992)
- Miguel Seabra Fagundes (Foz do Iguaçu, 1994)
- Olga Gomes Cavalheiro Araújo (Fortaleza, 1996)
- Antônio Evaristo de Morais Filho (Rio de Janeiro, 1999)
- Josaphat Ramos Marinho (Salvador, 2002)
- Arx da Costa Tourinho (Florianópolis, 2005)
- Miguel Seabra Fagundes (Natal, 2008)
- Caio Mario da Silva Pereira (Curitiba, 2011)
- Evandro Lins e Silva (Rio de Janeiro, 2014)
*1958, 1960 e 1968 não tinha instituído e 1974 não foi definido.
Patronos Locais
- Augusto Teixeira de Freitas (Salvador, 1976)
- Hugo Simas (Curitiba, 1978)
- Waldemar Pedrosa (Manaus, 1980)
- Luiz Gallotti (Florianópolis, 1982)
- Sérgio Loreto Filho (Recife, 1984)
- Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (Belém, 1986)
- Júlio Teixeira (Porto Alegre, 1988)
- Milton Soares Campos (Belo Horizonte, 1990)
- Arlon de Oliveira (Vitória, 1992)
- Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Foz do Iguaçu,1994)
- Clodoaldo Pinto (Fortaleza, 1996)
- Eugênio Haddock Lobo (Rio de Janeiro, 1999)
- Pedro Milton de Brito (Salvador, 2002)
- João Baptista Bonnassis (Florianópolis, 2005)
- Francisco Ivo Cavalcanti (Natal, 2008)
- Élio Narezi (Curitiba, 2011)
- Heleno Fragoso (Rio de Janeiro, 2014)
*1958, 1960, 1968, 1970 e 1974 não tinha instituído.
Agraciados com a Medalha Rui Barbosa
- Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1971)
- Dario de Almeida Magalhães (1975)
- Miguel Seabra Fagundes (1977)
- Nehemias Gueiros (post mortem – 1980)
- José Cavalcanti Neves (1981)
- José Ribeiro de Castro Filho (1982)
- Augusto Sussekind de Moraes Rego (1985)
- Evandro Lins e Silva (1991)
- Barbosa Lima Sobrinho (1995)
- Paulo Bonavides (1996)
- Hermann Assis Baeta (1999)
- Raymundo Faoro (2002)
- Fábio Konder Comparato (2005)
- Agesandro da Costa Pereira (2008)
- José Afonso da Silva (2011)
- Paulo Roberto de Gouvêa Medina (2014)
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