Esta obra mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. Foi revisada, atualizada e ampliada trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios.
Inicialmente o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e consequentemente a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.
Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis do Trabalho, a lei 7.347/85, a lei 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.
Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos.
Sobre o autor :
Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV. Especialista em negociações complexas pela FGV. Professor.
__________
Ganhador :
Lucas Habib, advogado no RJ
____________