Tomaram posse nesta terça-feira, 22, os novos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor do TJ/DF. Os desembargadores foram eleitos aos cargos pelo pleno do Tribunal, em sessão realizada no dia 21/2. A solenidade de posse ocorreu no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento foi prestigiado pela presença do presidente do STF, ministro JB, e do governador do DF, Agnelo Queiroz.
O desembargador Sérgio Bittencourt deu posse ao desembargador Getúlio de Morais ao cargo de presidente, que conduziu a posse aos demais desembargadores nos demais cargos, a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, no cargo de 1ª vice-presidente; o desembargador Waldir Leôncio Júnior, no cargo de 2º vice-presidente; e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, como corregedor do TJ/DF.
O desembargador Getúlio discorreu sobre seu trabalho desenvolvido no TJ, falou um pouco de cada um dos desembargadores empossandos, os parabenizou e agradeceu a todos.
O novo presidente também destacou a importância do 1º grau de jurisdição. “O futuro da Justiça está nos jovens juízes. Nesse sentido, tomaremos medidas para fortalecer o 1º grau.”
Outro ponto abordado pelo desembargador Getúlio foi o PJE. “Com o Processo Judicial Eletrônico DJE vamos encerrar o ciclo inaceitável de balcão e fila de espera. A nova administração estará empenhada a trabalhar com afinco.”. Por fim, elogiou a antiga Administração do TJ e agradeceu o apoio e a participação positiva dos familiares.
Getúlio Vargas de Moraes Oliveira é natural de Monte Carmelo/MG. Graduado pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba, no ano de 1975, ingressou na magistratura do DF em janeiro de 1980 e em outubro do mesmo ano foi promovido a juiz titular do DF. Em agosto de 1992, ascendeu a desembargador, ocupando o cargo de corregedor da Justiça do DF, no biênio 2002/04. No TRE, ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor. Atualmente, compõe a 3ª turma Cível e a 1ª câmara Cível do TJ, além de integrar o Conselho Especial desta Corte.
A 1ª vice-presidente, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, também mineira, é natural da cidade de Manhumirim. Formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi aprovada em concurso público para professora dessa mesma Universidade, tendo lecionado a disciplina de Direito Constitucional. Lá permaneceu até ingressar na magistratura do DF em abril de 1984, tendo sido promovida a juíza titular, em outubro de 1991, e a desembargadora, em junho de 2002. Professora por natureza, ministrou aulas na Escola Superior da Magistratura, onde também exerceu o cargo de Diretora, e no Instituto de Magistrados do DF, ambos na cadeira de Direito Civil. Atualmente, compõe a 2ª turma Cível, a 2ª câmara Cível e o Conselho Especial do TJ.
Natural de Fortaleza/CE, o 2º vice-presidente eleito, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, tomou posse como juiz de Direito substituto em abril de 1984, sendo promovido a juiz de Direito em outubro de 1991 e assumindo o cargo de desembargador em agosto de 2003. Formado pela Faculdade de Direito da AEUDF, tem especializaçãoem Direito Público Interno, em Filosofia e Existência, eem Direito Privado. Alémdisso, é Mestreem Direito Públicoe Doutorandoem Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo vários trabalhos publicados. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado cível e comercial e Defensor Público do MPDF. Já na magistratura, foi Juiz de Direito dos territórios do Amapá e de Roraima, entre 1989 e 1990, e Juiz Eleitoral do TRE/DF, órgão que presidiu durante um breve intervalo. Atualmente, concilia as atividades de magistrado na presidência da 2ª turma Cível e da 2ª câmara Cível do TJ com a de professor universitário na AEUDF e no Iesb.
O novo Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é outro mineiro, nascido em Unaí/MG. Formado em Direito pela UFMG, ingressou no Judiciário do DF em dezembro de 1998, em vaga destinada ao MP, por meio do Quinto constitucional. Antes disso, foi advogado, defensor público, promotor público e procurador de Justiça do MP, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Aprovado para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Rondônia, foi nomeado, mas não chegou a tomar posse. Atualmente, ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente do TJ.