De acordo com Gilmar Mendes, o autor do livro pretende, "sob a pecha de investigação jornalística", propagar distorções, mentiras e despautérios sobre ele e outras pessoas relacionadas direta ou indiretamente à Operação Satiagraha.
"Já no título, o primeiro requerido deixa claro que não pretende dispor sobre a investigação Operação Satiagraha, mas sim divulgar, por conta própria, a suposta existência de articulação ou esforço conjunto, de contornos notadamente ilícitos, por ele nomeado – Operação Banqueiro."
Ao reivindicar a indenização, Gilmar Mendes atesta que o livro o acusa de não ser imparcial em sua atuação como juiz. Além disso, distorce sua biografia e deturpa o julgamento do 95.009, ao afirmar que as decisões proferidas contaram com empenho pessoal e ilegal do ministro para beneficiar os envolvidos na Operação Satiagraha.
Biografia
De acordo com o ministro do STF, Rubens Valente não poupou páginas para tratar distorcidamente de sua biografia, atacando sua carreira, família, relacionamentos e, principalmente, sua atividade judicante.
A defesa de Gilmar Mendes afirma que o jornalista procura desclassificar a conduta do ministro desde a suposto associação de seu pai e da origem de seu patrimônio com a ditadura militar, até sua atuação como membro do MP. Além disso, associa sua imagem ao ruralismo.
"Trata-se de verdadeira perseguição desprovida de ética, que há muito se distanciou da atividade informativa e inequivocamente extrapola os limites da liberdade de expressão, restando apenas a intenção injuriosa e difamatória."
Em petição inicial, a defesa de Gilmar Mendes cita um capítulo do livro intitulado "Um Caso Excepcional". Segundo o documento, este trecho insinua que ele seria amigo íntimo de Arnoldo Wald e Sergio Bermudes, advogados que prestaram serviços a Daniel Dantas, quando, segundo o ministro, a sua relação com os causídicos restringe-se a contatos profissionais e acadêmicos.
Direito de resposta
Além da indenização por danos morais, o ministro Gilmar Mendes requer direito de resposta, uma vez que não a circulação do livro não será censurada e que, segundo seu entendimento, é preciso reduzir a expansão dos referidos danos.
Pede, então, que seja publicada nas futuras edições e reimpressões da obra, como também em revista de grande circulação, a transcrição integral e fiel do conteúdo da petição inicial e o teor da sentença a ser proferida.
- Processo: 0012667-58.2014.8.07.0001
Confira a petição inicial.