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Advocacia colaborativa ganha espaço no Brasil

Advogado assina compromisso de não litigância e fica impedido de representar as partes na Justiça.

7/4/2014

A advocacia colaborativa tem conquistado adeptos e ganhando seu espaço no Brasil. "O objetivo é que o advogado seja um solucionador de conflitos e não um ajuizador de processos", ressalta Olívia Fürst, uma das idealizadoras da iniciativa "Práticas Colaborativas no Direito de Família", vencedora do prêmio principal na 10ª edição do Prêmio Innovare.

A advocacia colaborativa foi idealizada por Stuart Webb, advogado de família norte-americano. Depois de participarem de capacitação sobre práticas colaborativas nos EUA, Olivia e Tania Almeida - também idealizadora da iniciativa - fundaram em 2011 um grupo de estudos sobre o assunto no RJ. No mesmo momento surgiu em SP, capitaneada por Adolfo Braga, um grupo com o mesmo objetivo, e então, ambos passaram a interagir e a desenvolver um trabalho cadenciado.

Quando um advogado adere ao projeto, ele assina um compromisso de não litigância e fica impedido de representar as partes na Justiça, caso o conflito não seja solucionado consensualmente. "Esse é um dos nossos diferenciais para tornar o ambiente colaborativo, o advogado trabalha na construção de acordos, faz a negociação juntamente com toda a equipe multidisciplinar."

A prática combina ainda a participação de outros profissionais, como de saúde (psicólogos) e consultores financeiros. "Temos um conjunto de pessoas de diversas áreas que atuam para que nosso objetivo seja alcançado e os clientes estão muito receptivos. O divórcio entre um casal não é a destruição de uma família, mas sim o redesenho dessa família. A maioria dos casais que buscam por uma solução pacífica mantém o diálogo e as crianças não se veem entre duas partes que brigam por elas. Todos têm a ganhar."

Entre as metas estabelecidas para colocar em prática o projeto foi o desenvolvimento de um site sobre o assunto (www.praticascolaborativas.com.br). Olívia conta que a página foi elaborada para facilitar o acesso de qualquer pessoa ao projeto e começar a difundir no âmbito nacional a advocacia colaborativa, os futuros eventos e treinamentos.

A organização de um evento no Brasil para difundir o projeto e começar a capacitar advogados e profissionais de outras áreas era outra meta do grupo. Entre os dias 10 a 13/4, acontece no RJ a 1ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas no Direito de Família.

"Nossa primeira capacitação para práticas colaborativas já é um sucesso, temos 150 profissionais inscritos e pré-inscrições para um segundo evento. Estamos trabalhando de maneira frenética, o movimento vem crescendo de maneira exponencial no país".

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