No próximo sábado, 5/4, o MP/SP irá realizar eleições para a escolha do procurador-Geral da Justiça de SP. Márcio Elias Rosa tenta a reeleição e concorre com o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey, que também já foi procurador-Geral de Justiça do Estado. Conheça abaixo as propostas dos candidatos.
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Luiz Antonio Guimarães Marrey Luiz é bacharel em Direito pela USP (Tuma de 1978). Ingressou no MP/SP em 1980. É procurador de Justiça desde 1992. Atuou como promotor de Justiça das Comarcas de São Caetano do Sul, Miguelópolis, Poá, Barueri e Capital. Foi procurador-geral nos biênios de 1996/98, 1998/00 e 2002/04 ; chefe de gabinete do Ministro da Justiça e diretor-geral do Departamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça na gestão de Paulo Brossard, em 1986/88 ; Secretário dos Negócios Jurídicos de São Paulo em 2005/06). Na gestão governador José Serra, de 2007 a 2010, Marrey foi Secretário de Estado da Justiça e defesa da Cidadania do Estado. Também foi Secretário Chefe da Casa Civil do Governo na gestão de Alberto Goldman (abril/dezembro de 2010).
A proposta de sua gestão está focada em dois pilares principais Designações e Movimentação na Carreira. Um dos objetivos é adoção de critérios objetivos, transparentes e impessoais, que estabeleçam designações que assegurem um tratamento justo e igualitário a todos. De acordo com a proposta de Marrey, as designações serão calcadas em três nortes definidores principais: a) tratamento equitativo – não serão admitidos quaisquer favorecimentos; b) priorização de circunscrição e revezamento nas hipóteses de haver mais de um substituto na mesma sede; e c) possibilidades isonômicas de atuar na esfera eleitoral.
Para Marrey, é essencial fomentar a criação de mais cargos de auxiliar no interior onde faltarem condições para fazer frente ao interesse público. “Pretendo criar, também com a brevidade possível, vários cargos de auxiliar na capital, onde se mostrar necessário, proporcionando, em decorrência, o aumento de quadros em entrância intermediária e a necessária dinâmica da Carreira. Sem dúvida, o reduzido número de cargos na entrância intermediária atravanca a movimentação para os outros níveis da Carreira e a criação desses cargos virá em benefício da sociedade, que terá serviços de melhor qualidade e dos Promotores de Justiça, que, com perspectivas de evolução na Carreira, produzirão mais e com maior grau de eficiência.”
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Márcio Fernando Elias Rosa é o atual procurador-geral de Justiça de SP. Foi empossado em abril de 2012. Nascido em Ibiúna, em 1962, é casado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE – 1985). Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP; cursou especialização em Direito Processual Penal (PUC/SP). Ingressou no MP em 1986. Atuou como promotor de Justiça em Apiaí ; Sumaré ; Barueri e na capital. Foi promovido a procurador de Justiça em 2009. Atuou no Núcleo Operacional de Parcelamento do Solo Urbano, no Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais e de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, na Assessoria da Corregedoria-Geral, na Assessoria Jurídica de dois Procuradores-Gerais de Justiça (Burle Filho e Grella Vieira) e integrou o Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/SP.Foi diretor-Geral do MP/SP e subprocurador-Geral de Justiça de Gestão em 2009/11.
Sua proposta está focada em uma gestão de compromissos. “A gestão eficiente e de resultados, a política que não abandona os critérios objetivos, o respeito à impessoalidade e com foco na atividade-fim propiciarão a consolidação de um modelo moderno de gestão política, administrativa e funcional compatível com o futuro desejado.”
Elias Rosa pretende ampliar a participação política dos promotores de Justiça ; instituir, por lei, o CONEPI como órgão de apoio à procuradoria-Geral de Justiça, conservando-se a representação exclusiva da primeira instância; implantar reajustes de subsídios e de remuneração dos servidores, entre outros.