Migalhas Quentes

CNJ abre inscrição para audiência pública sobre aperfeiçoamento do Judiciário

Prazo para inscrição vai até 31/1.

20/1/2014

O CNJ abriu inscrição nesta segunda-feira, 20, aos interessados em participar de audiência pública sobre a realização de melhorias no 1º grau e aperfeiçoamentos legislativos voltados ao Poder Judiciário. Os debates ocorrerão nos dias 17 e 18/2, das 9 às 12h30 e das 14 às 18h30. O prazo para inscrição vai até 31/1.

Os interessados deverão se inscrever por meio do e-mail priorizacao.audiencia@cnj.jus.br e informar o tema que desejam abordar. As entidades, por sua vez, também devem indicar o nome daqueles que irão representá-las no evento.

A audiência pública tem como objetivo coletar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos, especificamente sobre dois assuntos: eficiência da 1ª instância do Poder Judiciário e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

Relativamente ao primeiro tema, serão abordados os assuntos alocação de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e gestão participativa. Com relação ao segundo, serão tratadas questões como a extinção ou redução da competência delegada, a desjudicialização da execução fiscal e a composição da Justiça eleitoral.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

CNJ realiza primeira sessão de 2014 em 11/2

12/1/2014
Migalhas Quentes

CNJ propõe medidas para desafogar 1º grau do Judiciário

9/1/2014
Migalhas Quentes

CNJ solucionou mais processos do que recebeu em 2013

1/1/2014
Migalhas Quentes

CNJ vai mapear dificuldades para impulsionar alcance de meta sobre improbidade administrativa

28/12/2013
Migalhas Quentes

CNJ fará consulta pública de proposta de resolução sobre distribuição da força de trabalho

25/12/2013

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024