Migalhas Quentes

Técnico de enfermagem é condenado a 28 anos de prisão por estuprar paciente

Profissional cometeu o crime duas vezes, em duas ocasiões diferentes.

20/12/2013

Um técnico de enfermagem do Hospital Quinta D’Or, na Zona Norte do Rio, foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estuprar duas vezes a mesma paciente, internada no CTI. A decisão é do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª vara Criminal do TJ/RJ.

O magistrado considerou que os crimes se deram em concurso material, já que foram cometidos em mais de uma ação – sendo uma ocorrida na noite de 10/5/13 e a outra durante o banho da vítima dois dias depois.

"No primeiro crime, o réu se aproveitou da pouca vigilância do período noturno para se satisfazer sexualmente, enquanto que, no segundo, perpetrado durante o dia, o réu utilizou um ardil para fazer com que a técnica de enfermagem que o acompanhava saísse do local do banho da vítima para que ele pudesse praticar os atos libidinosos narrados na peça vestibular", relatou na decisão.

A sentença fundamenta a aplicação da pena por conta da reprovabilidade da conduta do acusado, uma vez que o mesmo aproveitou-se da condição de técnico de enfermagem para cometer os abusos narrados na petição inicial, lembrando ainda que a vítima declarou em juízo "ter ficado angustiada com o ocorrido, pois tinha medo do que lhe podia acontecer em outras ocasiões, enquanto ainda estava no CTI, caso contasse algo para algum colega do réu, não se podendo perder de vista, ainda, que o companheiro da vítima destacou que esta, após sair do CTI, ou melhor, já fora do hospital, teve períodos de depressão em razão do ocorrido".

O advogado Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, atuou como assistente de acusação, que teve todas as suas teses acolhidas pelo juízo.

O processo é sigiloso.

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Estupro é crime hediondo mesmo sem morte ou lesão grave

2/10/2012
Migalhas Quentes

STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo

1/10/2012
Migalhas Quentes

Continuidade delitiva entre estupro e atentado violento ao pudor impõe recálculo de pena

10/8/2012
Migalhas Quentes

STJ anula decisão polêmica sobre estupro por intempestividade de recurso

9/8/2012
Migalhas Quentes

Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro

17/8/2011

Notícias Mais Lidas

Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé

27/3/2025

STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde

27/3/2025

Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha em caso de estupro

28/3/2025

"Repulsa de política", diz mulher que pichou "perdeu, mané" de batom

27/3/2025

RaiaDrogasil indenizará mulher mordida por gerente e chamada de "Neymar"

27/3/2025

Artigos Mais Lidos

O mais recente posicionamento do STJ sobre pedidos de condenação em danos morais sem a devida comprovação

27/3/2025

Quando Djokovic encontra concorrência: Tênis e antitruste

27/3/2025

A epopeia da advocacia para alcançar a gratuidade nas custas judiciais e a resistência do Judiciário

27/3/2025

Tobias Barreto e a folha dobrada

27/3/2025

O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes

27/3/2025