Estão abertas as inscrições para o novo convênio da assistência judiciária, firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de SP. De 1º a 15/11 deverão fazer o pré-cadastro no site da OAB/SP os advogados não inscritos no convênio ou que tenham solicitado cancelamento de inscrição na última lista. As inscrições definitivas serão realizadas de 20/11 a 12/12 no portal da Defensoria Pública do Estado para todos os advogados, tanto para os que fizeram o pré-cadastro quando para os que estão fazendo a revalidação. O novo convênio foi firmado em setembro último e prevê prazo inicial de 15 meses de duração.
As áreas de atuação são Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional e Plantão. Os advogados interessados em atuar nas Varas de Infância e Juventude e no Tribunal do Júri precisarão participar do curso oferecido pela ESA.
No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar número de uma conta bancária do BB, RG, CPF, inscrição no INSS ou no PIS/PASEP, além de fornecer endereço eletrônico com a extensão @adv.oabsp.org.br, possuir certificação digital e estar adimplente com a anuidade da OAB/SP. Após solicitar a inscrição, o advogado receberá e-mail da defensoria, com senha, informações e confirmação da inscrição.
O presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, acredita que o número de inscritos, hoje superior a 40 mil advogados, deve aumentar, uma vez que o Convênio certamente será procurado pelos jovens advogados, que há algum tempo estavam sem acesso à prestação de serviços na assistência judiciária, diante da não abertura de novas inscrições, superada em decorrência dos esforços de todos.
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