Em comemoração aos 25 anos da Carta Magna, este rotativo vai premiar oito migalheiros de sorte com obras do Direito Constitucional. Os exemplares foram ofertados pelas editoras Saraiva, Atlas, Del Rey e Método e pelo advogado Olavo A. Vianna Alves Ferreira.
Sobre as obras :
"Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 8ª edição - 1.424p.), de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco;
O Curso de Direito Constitucional chega à sua 8ª edição comemorando os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã, e destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. Destaca-se, ainda, pela iniciativa dos autores em contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários doutrinários, contribuindo para a reflexão e solução de problemas reais e prementes da pauta do estudioso da disciplina. A notória experiência de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco no magistério e em suas carreiras jurídicas (Ministro do STF e Procurador Regional da República do Distrito Federal, respectivamente) é decisiva para se ter uma obra de abrangência ampla, de rico valor teórico e prático, de viés didático e crítico. No CD-ROM que acompanha o livro há questões relativas a cada capítulo, além de jurisprudência e legislação atualizadas e correlatas à matéria ministrada.
"Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.
O grande diferencial desta obra está em seu aspecto organizacional, com linguagem clara e objetiva. Apresenta o conteúdo completo de Direito Constitucional, utilizando quadros que sistematizam a matéria facilitando o aprendizado e, ao final de cada capítulo, há um resumo organizado de cada ponto. Indispensável para um ótimo aproveitamento da matéria. Atualizado com a EC. 73.
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante.
"Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais" (Del Rey - 840p.), de José Adércio Leite Sampaio;
O autor, professor e procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de constituição, da constituição pluridimensional e da classificação da Constituição. O debate entre liberais e comunitaristas também é estudado pelo autor. O livro aborda o Poder Constituinte e as mudanças constitucionais e, na quinta parte, estuda os Direitos Fundamentais, trazendo: o seu significado, suas características, classificação, dimensões, titularidade, destinatários e a teoria dos limites. O livro é material indispensável para todos que querem um estudo aprofundado sobre Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais.
Nesse estudo, o autor, de forma irretocável, faz uma análise minuciosa do rol de direitos fundamentais para os quais há de se admitir uma permissão constitucional para a restrição, em caso de estado de defesa ou estado de sítio, demonstrando a necessidade de aplicar, como critério limitativo na restrição de tais direitos, a proporcionalidade, razoabilidade e a proibição de excesso, exemplificando, com casos hipotéticos, algumas proibições que se desgarram de tais vetores. Esta obra, seja pelo pioneirismo de estudar as medidas excepcionais por meio da amplitude na realização do controle e fiscalização, seja pela sistematização da evolução das medidas de exceção no processo histórico e no Direito Comparado, com a utilização de densa bibliografia, seja pela preocupação tópica com os direitos a serem restringidos, será material obrigatório para quem vier a se debruçar, seja por motivos teóricos, seja por imposição prática, sobre o sistema das crises no Brasil.
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, fato comprovado pela satisfação de seus leitores e pelo número expressivo de venda – mais de 500.000 exemplares vendidos desde o lançamento do primeiro volume da coleção.
Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão. Destaques nas atualizações da edição. Novas notas remissivas, íntegra das Emendas Constitucionais, Adendo Especial com o texto original dos artigos alterados pelas sucessivas Emendas Constitucionais e índices sistemático e alfabético-remissivo. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Atualizada e preparada até a Emenda Constitucional n. 71, de 29/11/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura; Íntegra das Emendas Constitucionais; Adendo Especial com o texto original dos artigos alterados pelas sucessivas Emendas Constitucionais e índices sistemático e alfabético-remissivo.
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Ganhadores :
André Gennaro, advogado da Alstom Grid Energia Ltda., de São Paulo/SP - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 8ª edição - 1.424p.), do ministro Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.
Amanda Kelly Picussa, advogada em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.
Phelipe Guilherme Santana Maciel, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo/SP - "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata" (Atlas - 6ª edição - 407p.), org. Guilherme Peña de Moraes.
Thaís Angelica Sanches Andrade, assistente jurídico da Dori Alimentos, de Marília/SP - "Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais" (Del Rey - 840p.), de José Adércio Leite Sampaio.
Bruna Girardi, de Frederico Westphalen/RS - "Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais" (Método - 272p.), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira.
Leandro Macêdo, de Natal/RN - "Como se preparar para o Exame de Ordem - Constitucional" (Método - 254p.), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Adriano B. Koenigkam.
Daniel Araujo de Freitas Oliveira, advogado da banca Salusse Marangoni Advogados, do Rio de Janeiro/RJ - "Direito Constitucional" (JusPodivm - vls. 16 e 17 - tomo I e II), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Juliano Taveira Bernardes.
Victor Martins Mendes Baptista, de Salvador/BA - "Constituição da República Federativa do Brasil" (Saraiva - 444p.).
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