Dividido em cinco volumes, sendo que o 2° é subdividido em três tomos, este curso procura oferecer bases para a construção de um renovado pensamento sobre o Direito Processual Civil nos dias de hoje.
O primeiro volume trata da Teoria Geral do Direito Processual Civil. O primeiro tomo do 2° volume, por sua vez, aborda o procedimento comum (ordinário e sumário); o segundo tomo fala sobre os Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil e do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Federal e da Fazenda Pública; o terceiro e último tomo analisa o "Direito Processual Público" e o "Direito Processual Coletivo".
O terceiro volume traz a distinção entre "atividade jurisdicional executiva" e "tutela jurisdicional executiva", expondo as técnicas utilizadas pelo Estado juiz para satisfazer o direito suficientemente reconhecido de um dos litigantes em face do outro, com vistas à sua plena realização.
O quarto volume estuda a "Tutela jurisdicional preventiva" (a tutela jurisdicional de urgência), inclusive quando ela é antecipada ou prestada provisoriamente. É o que a doutrina tradicional, com a atenção voltada ao Livro III do Código de Processo Civil, chama de "processo cautelar" (no qual se incluem os "procedimentos cautelares específicos") e, desde o art. 273 do mesmo Código, de "tutela antecipada".
O último volume da coleção examina os Recursos, processos e incidentes nos Tribunais e sucedâneos recursais, isto é, as "técnicas de controle das decisões jurisdicionais".
Sobre o autor :
Cassio Scarpinella Bueno é mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP, instituição onde é professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Advogado em SP.
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Ganhador :
Filipe Ramos Aguiar, da Cia Paulista de Obras e Serviços, de São Paulo/SP
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