A greve dos alunos da Faculdade de Direito da USP continua. Paralisados há 13 dias, os estudantes pleiteiam a regularização das matriculas, melhoras no ensino, mais vagas para determinadas matérias, entre outras reivindicações.
O diálogo entre os discentes e a instituição tem sido mantido através de reuniões em que os pedidos são analisados e debatidos. O presidente da Comissão de Graduação, prof. Heleno Torres, participou de alguns desses encontros e chegou a assinar um termo de compromisso com as metas da greve.
Em entrevista ao Migalhas, prof. Heleno comenta as medidas a serem tomadas e ressalta: "a greve não é uma crise, mas oportunidade de construção e de crescimento".
Confira abaixa a entrevista.
Aquilo que dependa da aprovação de colegiados superiores (Congregação) ou do sistema Júpiter, que ordena as matrículas, certamente demorará um pouco e só poderá entrar em vigor nas matrículas para o próximo semestre. Contudo, a Comissão de Graduação tem-se empenhado ao máximo para apreciar os pedidos de casos excepcionais, para evitar prejuízos aos alunos, com máximo cuidado com as turmas de quinto ano.
Celebramos que alunos e professores coincidam nos mesmos propósitos. Em parte, os problemas decorrem do êxito da reforma de 2008 (surgimento das optativas livres em maior quantidade, em superação ao modelo rígido e baseado na preponderância das obrigatórias). As virtudes desse modelo, agora, precisam ser exploradas para o aprimoramento da nova grade.
Essas dificuldades surgem pela escassez de acesso às disciplinas de livre escolha. Trabalhamos para superar isso. E, tanto, que alguns docentes já oferecem disciplinas no período da tarde ou com duplicidade de salas. Infelizmente não há espaço físico para que todas as disciplinas possam ter acesso irrestrito, como gostariam. Se uma sala comporta 70 alunos e a disciplina recebe 200 pedidos de matrícula, algum critério deve nortear a seleção. Como a preferência dos alunos dá-se por média ponderada (meritocracia), que é o critério de acessibilidade a essas turmas mais concorridas, fica sempre um número razoável de alunos não atendidos.
O que tem sido discutido nas reuniões entre a Comissão de Graduação e os alunos?
Na reunião da Comissão houve deliberação sobre todas as questões levantadas e foram aprovadas medidas emergenciais (aceitação de todas as matrículas), aplicáveis às próximas matrículas e compromissos de aprofundamento de avanços na elaboração de uma nova grade curricular, ampliação de atividades de extensão, com apoio financeiro e institucional maior, aumento de créditos livres para atividades de pesquisa, extensão e disciplinas em áreas diversas do conhecimento.
Todos esses pedidos dos alunos foram e têm sido estudados com seriedade e cautelas, especialmente dos quintanistas, para que se mantenha coerência com as regras vigentes e não se verifique qualquer afetação ao bom desenvolvimento do Curso. Contudo, não é possível atender a todos, como gostaríamos.
Quanto às obrigatórias, estas devem ser cursadas nas turmas correspondentes aos alunos, exceto conflitos que justifiquem acomodação diversa. Porém, os alunos pleiteiam ter liberdade de migração entre as turmas obrigatórias, para ter aulas com os professores de sua predileção, o que traz outros problemas de acomodação.
A urgente aprovação de mudança da grade – preponderância da maioria das insatisfações – contou com ampla participação da representação dos estudantes, sempre ouvidos, e não foi aprovada até o limite de prazo para envio à Reitoria (abril), não por falta de esforço da subcomissão, mas pelas próprias dificuldades da tarefa. E nunca deixamos de dar toda atenção ao assunto, que segue em elaboração para que seja equilibrada e em conformidade com os departamentos.
A sociedade mudou e o Direito mudou com ela. Por isso, a dinâmica do nosso tempo pede uma grade curricular com flexibilidade de adaptação, oferta de conteúdos altamente especializados e estimulantes para os estudantes. No nosso caso, com mais de 160 docentes, todos com o grau mínimo de doutor e selecionados por concursos públicos de elevado rigor, é perfeitamente compreensível que eles ofereçam disciplinas muito atrativas e que gera esse grau de interesse por nossos alunos. Celebramos, portanto, que tenhamos semelhantes problemas a resolver, pois isso representa aumento da qualidade do ensino e aprendizagem.
O senhor acredita que Faculdade de Direito da USP passa por uma crise?
A professora titular Odete Medauar, que assumiu recentemente a direção interina da Faculdade, fez (em 20/8) reunião com os representantes dos alunos e espera-se que a greve se encerre o quanto antes.
Diante de tudo, vê-se que não há qualquer crise. Os órgãos da Faculdade estão funcionando muito bem, as decisões têm sido tomadas e implementadas. É um processo normal de democracia que considera a inclusão como fator preponderante de diálogo e meio de superação das dificuldades. Eu não saberia agir de outro modo, assim como este é o pensamento que norteia nossa Diretoria. Ao recebermos as reinvindicações dos alunos e dialogarmos francamente com eles, fomenta-se até mesmo uma pedagogia de solução de conflitos com confiança e lealdade recíprocas. O fundamental é que a sociedade saiba que todos, direção, alunos e docentes, querem empregar da melhor forma possível os recursos públicos e formar profissionais altamente qualificados para os desafios deste século. Esta é a nossa missão e a greve não é uma crise, mas oportunidade de construção e de crescimento.