Migalhas Quentes

Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente

A sessão foi suspensa e remarcada para esta quarta-feira, 17.

17/7/2013

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto do novo CPC, PL 8.046/10, aprovou parcialmente nesta terça-feira, 16, o parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Teixeira. A sessão foi suspensa pelo início da ordem do dia do plenário. 

Os trabalhos foram retomados somente às 19h, quando começaram a ser votados os destaques. Porém, por falta de quórum a sessão foi cancelada novamente e remarcada para esta quarta-feira, 17.

O relator comemorou a aprovação do relatório, avaliado como uma importante contribuição para a melhoria do Judiciário brasileiro. "Foram quase três anos de trabalho, primeiro com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, que relatou inicialmente o projeto, e posteriormente comigo, que dei prosseguimento ao trabalho intenso e que resultou num código que vai ajudar bastante a Justiça", ressaltou.

"O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos. Além disso, vai fazer com que causas coletivas e repetitivas sejam julgadas de forma mais célere, evitando que o Judiciário gaste tempo com julgamentos de casos idênticos. Enfim, queremos um Código que esteja à altura da sociedade e do tempo em que estamos vivendo", finalizou o deputado Paulo Teixeira.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas de Peso

O projeto do novo CPC: precedentes e eficiência econômica

16/7/2013
Migalhas Quentes

Novo CPC pode ser votado nesta terça-feira

16/7/2013
Migalhas de Peso

O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça

12/7/2013
Migalhas Quentes

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

10/7/2013
Migalhas de Peso

A pressa e o projeto do novo CPC

9/7/2013

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024